terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

RACISMO VIRTUAL

Valendo-se, ao mesmo tempo, da possibilidade de anonimato e do alcance a milhões de internautas, o racismo tem se espalhado de maneira intensa pelo mundo digital. Com discursos racistas, revisionistas ou neonazistas, milhares de sites, blogs, comunidades virtuais do Orkut e MySpace, disseminam o ódio racial e a intolerância.

O primeiro crime virtual de racismo no Brasil ocorreu em meados do ano de 1997 na cidade de Juiz de Fora (MG) em que os computadores de uma universidade foram utilizados para a divulgação de várias mensagens preconceituosas contra negros e homossexuais em uma lista de discussão sobre sexualidade instalada Unicamp. O episódio que, por vários dias, ocupou as manchetes dos jornais do país ficou conhecido como o caso rancora.

A divulgação do racismo, mesmo pela internet, trata-se de um crime, conforme é caracterizado pela legislação brasileira. Alguns sites advogam o direito à liberdade de expressão e afirmam não se considerarem racistas, expressarem apenas opiniões. Outros sugerem maneiras de como manter o material distante das autoridades competentes. Por esta característica, muitos sites, principalmente os disponibilizados em provedores gratuitos são retirados do ar, para em seguida reaparecerem, múltiplos em três ou quatro servidores novos, inclusive em domínios estrangeiros. Um dos sites pesquisados, afirma exatamente isto: para cada site retirado do ar, assume-se o compromisso de disponibilizar, pelo menos, três novos. Isso evidencia uma rede.

Segundo o Ministério Público do estado de São Paulo, estão ativas no Orkut mais de cinqüenta comunidades que pregam a violência a negros,nordestinos, judeus,asiáticos,etc (wikipédia)

Legislação (FONTE http://www.mp.rs.gov.br/dirhum/racismo )

Legislação

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997
Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Outras Leis

LEI Nº 8.081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990
Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.

LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967
Regula a liberdade de rnanifestação do pensamento e de informação.

LEI Nº 2.889, DE 1 DE OUTUBRO DE 1956
Define e pune o crime de genocídio.

DECLARAÇÃO SOBRE A RAÇA E OS PRECONCEITOS RACIAIS
Aprovada e proclamada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris em sua 20.º reunião, em 27 de novembro de 1978.



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