A Constituição Federal, a lei maior de nosso país, assegura aos portadores de câncer (neoplasia maligna) alguns direitos especiais. Fica esclarecido que o termo neoplasia maligna engloba todas as doenças oncológicas e hematológicas.
Conhecer e exigir seus direitos é um exercício de cidadania básico que contribui para a melhoria das condições de vida de todos nós.
Nossa intenção é fazer com que os portadores de câncer exerçam esses direitos por si ou por seus dependentes.
Abaixo, pontuaremos alguns desses direitos:
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Acesso aos dados do Serviço médico, através de requerimento à instituição de saúde que detenha os dados do prontuário. (Art: 43 - Código de Defesa do Consumidor).
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Benefício auxílio doença será devido ao segurado da Previdência Social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual., nos termos da C.L.T. É devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade.
Cabe ressaltar, que não existe carência para se requerer o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez para que tem câncer, desde que provado por laudo médico e o paciente tenha inscrição no regime geral de previdência social (INSS).
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Aposentadoria por invadidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência e será paga enquanto permanecer nessa condição.
Atenção: Se o segurado do INSS necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentada em 25% a partir da data de sua solicitação.( Decreto 3.048/99 - Anexo I )
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Benefício de prestação continuada (LOAS) será devido aquelas pessoas que não têm acesso aos benefícios previdenciários, por insuficiência de contribuição, a única alternativa é o benefício de prestação continuada. Esse benefício é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ou idoso com 67 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de promover a própria manutenção e nem tê-la promovida por sua família. Fica esclarecido que o doente portador de deficiência é aquele incapaz para a vida independente e para o trabalho. Esse benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento da exigências legais. Lei Nº 8.742/93. Mais informações sobre os direitos previdenciários, consulte os atendentes nas agencias da previdência Social (INSS) ou use o Prevfone (0800780191).
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Isenção do imposto de renda na aposentadoria aplica-se à aposentadoria dos portadores de câncer e poderá ser requerido junto ao órgão competente, ou seja, aquele que paga a aposentadoria (INSS,prefeitura,etc). Lei Nº 7.713, de 22/12/88 - Art: 6º, inciso XIV e XXI. Decreto federal Nº 3.000, de 26/03/99 - Art: 39, inciso XXXIII. Mais informações consulte o site: (www.receita.fazenda.gov.br)
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Isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela de até R$ 3.000,00 (tres mil reais) dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez. Lei Nº 9.783, de 28/01/99.
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Liberação do fundo de garantia por tempo de serviço junto à Caixa Econômica Federal, que é devido ao trabalhador acometido de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometido de neoplasia maligna. Lei N 8.036, de 11/05/90 - Art: 20, inciso XI. Dispisitivo acrescentado pela Lei N 8.922, de 25/07/94. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.caixa.gov.br).
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Liberação do PIS/PASEP junto à Caixa Econômica Federal, que é devido ao trabalhador acometido de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometido de neoplasia maligna. Lei Nº 8.036, de 11/05/90 - Art: 20. Dispositivo acrescentado pela Lei Nº 8.922, de 25/07/94 e Resolução Nº 1 de 15/10/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-PASEP. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.caixa.gov.br)
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Isenção do recolhimento do CPMF sobre valores recebidos por aposentadorias, proventos inativos dos pensionistas e demais benefícios até o limite de 10 salários mínimos. Lei Nº 9.311, de 24/10/96.
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Passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de deficiência. Lei Nº 8.899, de 29/06/94. Decreto 3.691, de 19/12/2000. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.transportes.gov.br)
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Prioridade de atendimento. (Estabelecimentos comerciais, bancos, etc.) Lei Nº 10.048, de 08/11/2000.
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Cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Lei Nº 9.797, de 06/05/99.
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Quitação do financiamento de imóvel junto à Caixa Econômica Federal sujeito à verificação e composição de renda familiar no contrato de financiamento.
Abaixo, pontuamos a isenção de ICMS, IPI e IPVA na compra de carro, sabendo-se que, esse direito não surge pelo fato da pessoa ser portadora de câncer, mas, se a doença ocasionar deficiência nos membros, superiores ou inferiores, que a impossibilite de dirigir automóveis comuns.
*
Isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Fazenda do Estado, na aquisição de veículos de até 127 HP de potência bruta, adaptados ao uso de pessoas portadoras de deficiência física (caso de mulheres submetidas a mastectomia decorrente de neoplasia maligna). Lei Federal Nº 261, de 06/05/92.
*
Isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Receita Federal, na aquisição de veículos por portadores de deficiência Física. Lei Nº 8.989, de 24/02/95.
*
Isenção de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Fazendo do Estado. Resolução Nº 734, de 31/07/89, do Conselho Nacional de Trânsito.
FONTE: Associação Pró-vita. ( http://dr_rogowski.vilabol.uol.com.br/Artigos/cancer_direitos_portadores.htm)
Reprodução autorizada
Artigo 49, I, "a" da Lei nº 5.988, de 14/12/1973.
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Conhecer e exigir seus direitos é um exercício de cidadania básico que contribui para a melhoria das condições de vida de todos nós.
Nossa intenção é fazer com que os portadores de câncer exerçam esses direitos por si ou por seus dependentes.
Abaixo, pontuaremos alguns desses direitos:
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Acesso aos dados do Serviço médico, através de requerimento à instituição de saúde que detenha os dados do prontuário. (Art: 43 - Código de Defesa do Consumidor).
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Benefício auxílio doença será devido ao segurado da Previdência Social que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual., nos termos da C.L.T. É devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade.
Cabe ressaltar, que não existe carência para se requerer o auxílio doença ou aposentadoria por invalidez para que tem câncer, desde que provado por laudo médico e o paciente tenha inscrição no regime geral de previdência social (INSS).
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Aposentadoria por invadidez será devida ao segurado que, estando ou não em gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência e será paga enquanto permanecer nessa condição.
Atenção: Se o segurado do INSS necessitar de assistência permanente de outra pessoa, a critério da perícia médica, o valor da aposentadoria por invalidez será aumentada em 25% a partir da data de sua solicitação.( Decreto 3.048/99 - Anexo I )
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Benefício de prestação continuada (LOAS) será devido aquelas pessoas que não têm acesso aos benefícios previdenciários, por insuficiência de contribuição, a única alternativa é o benefício de prestação continuada. Esse benefício é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal a pessoa portadora de deficiência e ou idoso com 67 anos ou mais e que comprovem não possuir meios de promover a própria manutenção e nem tê-la promovida por sua família. Fica esclarecido que o doente portador de deficiência é aquele incapaz para a vida independente e para o trabalho. Esse benefício pode ser solicitado nas Agências da Previdência Social mediante o cumprimento da exigências legais. Lei Nº 8.742/93. Mais informações sobre os direitos previdenciários, consulte os atendentes nas agencias da previdência Social (INSS) ou use o Prevfone (0800780191).
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Isenção do imposto de renda na aposentadoria aplica-se à aposentadoria dos portadores de câncer e poderá ser requerido junto ao órgão competente, ou seja, aquele que paga a aposentadoria (INSS,prefeitura,etc). Lei Nº 7.713, de 22/12/88 - Art: 6º, inciso XIV e XXI. Decreto federal Nº 3.000, de 26/03/99 - Art: 39, inciso XXXIII. Mais informações consulte o site: (www.receita.fazenda.gov.br)
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Isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela de até R$ 3.000,00 (tres mil reais) dos proventos dos servidores públicos federais aposentados por invalidez. Lei Nº 9.783, de 28/01/99.
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Liberação do fundo de garantia por tempo de serviço junto à Caixa Econômica Federal, que é devido ao trabalhador acometido de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometido de neoplasia maligna. Lei N 8.036, de 11/05/90 - Art: 20, inciso XI. Dispisitivo acrescentado pela Lei N 8.922, de 25/07/94. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.caixa.gov.br).
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Liberação do PIS/PASEP junto à Caixa Econômica Federal, que é devido ao trabalhador acometido de neoplasia maligna (câncer) ou o trabalhador que possuir dependentes, registrados no INSS, acometido de neoplasia maligna. Lei Nº 8.036, de 11/05/90 - Art: 20. Dispositivo acrescentado pela Lei Nº 8.922, de 25/07/94 e Resolução Nº 1 de 15/10/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-PASEP. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.caixa.gov.br)
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Isenção do recolhimento do CPMF sobre valores recebidos por aposentadorias, proventos inativos dos pensionistas e demais benefícios até o limite de 10 salários mínimos. Lei Nº 9.311, de 24/10/96.
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Passe livre em transporte coletivo interestadual para pessoas carentes portadoras de deficiência. Lei Nº 8.899, de 29/06/94. Decreto 3.691, de 19/12/2000. Mais esclarecimentos consulte o site: (www.transportes.gov.br)
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Prioridade de atendimento. (Estabelecimentos comerciais, bancos, etc.) Lei Nº 10.048, de 08/11/2000.
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Cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Lei Nº 9.797, de 06/05/99.
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Quitação do financiamento de imóvel junto à Caixa Econômica Federal sujeito à verificação e composição de renda familiar no contrato de financiamento.
Abaixo, pontuamos a isenção de ICMS, IPI e IPVA na compra de carro, sabendo-se que, esse direito não surge pelo fato da pessoa ser portadora de câncer, mas, se a doença ocasionar deficiência nos membros, superiores ou inferiores, que a impossibilite de dirigir automóveis comuns.
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Isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Fazenda do Estado, na aquisição de veículos de até 127 HP de potência bruta, adaptados ao uso de pessoas portadoras de deficiência física (caso de mulheres submetidas a mastectomia decorrente de neoplasia maligna). Lei Federal Nº 261, de 06/05/92.
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Isenção do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Receita Federal, na aquisição de veículos por portadores de deficiência Física. Lei Nº 8.989, de 24/02/95.
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Isenção de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) - Deverá ser requerido junto à Secretaria da Fazendo do Estado. Resolução Nº 734, de 31/07/89, do Conselho Nacional de Trânsito.
FONTE: Associação Pró-vita. ( http://dr_rogowski.vilabol.uol.com.br/Artigos/cancer_direitos_portadores.htm)
Reprodução autorizada
Artigo 49, I, "a" da Lei nº 5.988, de 14/12/1973.
FATOS IMPORTANTES OCORRIDOS SÉCULO XX
1889 1930 Política: República Velha
1910 1914 Governo Hermes da Fonseca
1912 1916 Guerra do Contestado
1913 1913 Abertura do Canal do Panamá
1913 1913 Começa a Segunda Guerra dos Bálcãs
1913 1913 Primeira transmissão telefônica sem fio entre Nova York e Berlim
1914 1918 Política: Governo Wenceslau Brás
1914 1914 Henry Ford, fundador da Ford, anuncia um novo sistema na linha de montagem de sua fábrica, que reduzia de 12,5 horas para 93 minutos a produção de um carro
1915 1919 Governo Nilo Peçanha
1915 1915 Início da Biblioteca Infantil Melhoramentos
1915 1915 Primera Guerra Mundial: Batalha naval entre britânicos e alemães em Doggerbank e Helgoland
1915 1915 Primeira Guerra Mundial: primeiro bombardeio aéreo massivo registrado pela história, realizado por aviões franceses contra as fábricas alemãs de explosivos
1915 1915 Primeira Guerra Mundial: é selado um acordo secreto entre os aliados e a Itália, que oferece a este país compensações territoriais caso ele declare guerra contra a Áustria
1917 1917 Brasil declara guerra à Alemanha
1917 1917 Estudantes de São Paulo criam a Liga Nacionalista
1917 1920 Revolução Russa
1919 1919 Criação do Fascismo na Itália
1919 1919 Fundação do Partido Nazista na Alemanha
1919 1919 Iniciada a conferencia de paz de Versalhes que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial
1919 1919 Assassinato em Berlim de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, fundadores do Partido Comunista alemão
1919 1919 rimeira reunião do Parlamento irlandês, em que se confirma o estabelecimento da República deste país
1919 1919 É inaugurado o primeiro Congresso Internacional Comunista (Komintern)
1920 1920 Primeiro dia em que deixou-se de publicar os jornais na Espanha, como conseqüência da implantação do descanso dominical para os jornalistas e trabalhadores da imprensa
1921 1921 Nasce o Partido Comunista Italiano, encabeçado por Gramsci, que pertencia ao Partido Socialista
1921 1921 Conferência dos países aliados (Paris) estabelece que a Alemanha deve pagar, em 42 anualidades, 226 milhões de marcos por indenizações da guerra
1922 1922 Levante Tenentista do Forte de Copacabana
1922 1922 Cultura: Semana de Arte Moderna
1922 1922 Fundação do Partido Comunista do Brasil
1922 1922 Mussolini toma o poder na Itália
1922 1922 a Rússia torna-se União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
1924 1924 Levante Tenentista em São Paulo
1924 1924 Começa a guerra civil em Honduras
1924 1924 Mahatma Gandhi, líder nacionalista indio, é liberado da prisão
1924 1924 Morre Vladimir Lênin, líder da Revolução Russa de 1917. Ele foi o primeiro presidente comunista do país
1924 1924 Literatura: É publicado O Processo, a primeira das grandes novelas de Franz Kafka
1925 1927 Coluna Prestes
1925 1939 Desenvolvimento dos Estados Totalitários na Europa
1927 1927 Congresso Regionalista do Recife
1927 1927 primeira sessão de um fime em 35mm com som é apresentada em Nova York. O filme foi The Jazz Singer (O Cantor da Jazz), de Alan Crosland, protagonizado por Al Jolson e produzido pela Warner Brothers
1929 1929 Mundo, economia: Quebra da Bolsa de Nova York
1929 1929 Crise do café no Brasil
1929 1929 Formação da Aliança Liberal entre RS e MG
1930 1945 Primeiro governo de Getúlio Vargas
1930 1930 Fim da República do Café com Leite (República Velha)
1932 1932 Revolução Constitucionalista em São Paulo
1933 1933 Início do III Reich, na Alemanha
1933 1933 Instituição do direito de voto às mulheres no Brasil
1933 1933 Os Estados Unidos reconhecem oficialmente a URSS
1933 1933 Fundação do Partido Integralista
1933 1933 Na Alemanha nazista é iniciada a perseguição contra os judeus. O governo pede que sejam boicotados todos os empreendimentos cujos donos sejam judeus
1934 1934 Promulgada a segunda Constituição do Brasil
1934 1934 Assinado um acordo franco-italiano para regular os limites e fronteiras das colônias da Africa
1935 1935 Intentona comunista liderada por Luiz Carlos Prestes
1935 1935 Lei de Segurança Nacional contra a subversão
1935 1935 A Islândia se torna o primeiro país a legalizar o aborto por motivos médicos e sociais
1936 1939 Guerra Civil Espanhola
1937 1945 Estado Novo
1937 1937 Promulgada a terceira Constituição do Brasil: a "Polaca"
1937 1937 O Brasil suspende os seus pagamentos da dívida externa
1937 1937 Criação do Instituto Nacional do Livro
1938 1938 Criação do Conselho Nacional do Petróleo
1938 1938 Morre Virgulino Ferreira, o Lampião
1938 1938 04/02 - Hitler se autoproclama comandante supremo das forças armadas alemãs
1939 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial
1939 1939 Criação da Companhia Siderúrgica Nacional
1939 1939 Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
1939 1939 Guerra Civil espanhola: as tropas franquistas entram em Barcelona
1940 1940 Criação do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira (FAB)
1940 1950 Desenvolvimento da ficção intimista
1940 1940 Instituição do salário mínimo no Brasil
1940 1940 02/02 - É realizada em Belgrado a Conferência de Paz dos Estados balcânicos
1940 1940 Conflito: Segunda Guerra Mundial: as forças alemãs conquistaram a Dinamarca, a Holanda, a Bélgica, a Noruega e a França
1941 1941 A Columbia Broadcasting System realiza a primeira demonstração de uma tela de televisão em cores
1941 1941 Conflito: Segunda Guerra Mundial: A guarnição italiana de Tobruk (Líbia) rende-se às forças aliadas
1942 1942 Brasil entra na Segunda Guerra
1942 1942 Conflito: Segunda Guerra Mundial: Batalha de Stalingrado
1942 1942 Conflito: Segunda Guerra mundial: começa a contra-ofensiva alemã no norte da África
1942 1942 Conflito: Segunda Guerra Mundial: O presidente Getúlio Vargas decreta o confisco de bens de imigrantes alemães e italianos
1943 1943 Conflito: Segunda Guerra Mundial: Os aliados adotam na Conferência da Casablanca o princípio de
1943 1943 Conflito: Segunda Guerra Mundial: começam os bombardeios aéreos sistemáticos dos aliados contra o Reich
1943 1943 Conflito: Segunda Guerra Mundial: a Alemanha recruta todos os homens de 16 a 65 anos
1944 1944 Conflito: Segunda Guerra Mundial: o Brasil envia tropas à Itália
1944 1944 Conflito: Segunda Guerra Mundial: tropas aliadas aterrizam em Anzio, perto de Roma, e empreendem a conquista da Itália
1945 1945 Queda do Estado Novo
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: em 6 de agosto, os EUA lançam a bomba atômica sobre Hiroshima (Japão)
1945 1945 Congresso Brasileiro de Escritores em SP
1945 1945 Apogeu do rádio do Brasil
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: Conferêencia de Yalta (Crimea): Roosevelt, Churchill e Stalin tratam dos problemas derivados da II Guerra Mundial e estabelecem as respectivas zonas de influência na Europa.
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: em 09/08, EUA lançam a bomba atômica sobre Nagasaki (Japão)
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: em 15/08, rendição incondicional do Japão
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: a bordo do encouraçado Missouri, os norte-americanos entram na baía de Tóquio e é assinada a paz, pondo fim à Segunda Guerra, depois de 6 anos e 50 milhões de mortos
1945 1945 25/04 - Conferência de São Francisco cria a Organização das Nações Unidas
1945 1945 Conflito: Segunda Guerra Mundial: as tropas nore-americanas desembarcam em Okinawa, etapa prévia à entrada no Japão
1945 1945 O Brasil estabelece relações com a União Soviética
1946 1946 Promulgada a quarta Constituição do Brasil, de cunho liberal
1946 1950 Governo Eurico Gaspar Dutra
1946 1946 Proclamação da República da Hungria
1946 1946 A ONU cria o Conselho de Segurança
1946 1946 Guerra Fria: O primeiro-ministro inglês, Winston Churchill, usa pela primeira vez a expressão "cortina de ferro" para designar os limites da Europa sob o domínio comunista
1947 1947 As tropas britânicas retiram-se da Palestina
1947 1947 Dissolução dos partidos anticomunistas na Polônia e na Hungria
1948 1948 Plano SALTE
1948 1948 Brasil rompe relações com a União Soviética
1948 1948 Aprovação da Declaração dos Direitos do Homem (ONU)
1948 1948 Cultura: criação do Clube do Livro
1948 1948 O Tribunal Supremo dos Estados Unidos declara a igualdade de educação para brancos e negros
1948 1948 Mahatma Gandhi, o maior líder nacionalista hindu e pacifista, é assassinado aos 78 anos a tiros por um jovem fanático
1949 1949 Vitória da Revolução Chinesa
1950 1950 Fundação da Cinematográfica Vera Cruz
1950 1954 Política: segundo governo de Getúlio Vargas
1950 1950 Inauguração da PRF-3 TV TUPI, primeira emissora de televisão do país
1950 1950 A ONU concede independência à Líbia
1950 1950 Surgimento da poesia concreta
1952 1952 A Universidade do Tenesse, nos Estados Unidos, admite o primeiro estudante negro
1953 1953 O presidente norte-americano Harry Truman anuncia que os Estados Unidos haviam desenvolvido a bomba de hidrogênio
1955 1955 aumento do prestígio dos meios de comunicação de massa no Brasil
1955 1955 Início do período de desenvolvimento industrial no Brasil
1955 1955 Instalação da indústria automobilística
1956 1960 Governo Kubitschek
1956 1956 Lançado o Programa de Metas, no Governo Kubitschek
1956 1956 O Islamismo se converte como religião oficial do Egito, por mandato constitucional
1958 1958 Início da Bossa Nova
1958 1958 Cientistas britânicos e norteamericanos anunciam que conseguiram uma fusão nuclear controlada
1959 1959 Revolução Cubana
1959 1959 As Nações Unidas aprovam a Declaração Universal dos Direitos da Criança
1959 1959 02/02 - Indira Gandhi é nomeada presidente do Partido do Congresso da Índia
1960 1960 Inauguração de Brasília
1960 1960 Martin Luther King torna-se líder do movimento negro nos EUA
1961 1961 Posse e renúncia de Jânio Quadros
1961 1961 Rompimento entre EUA e Cuba
1961 1961 Início do movimento do Cinema Novo
1961 1961 Começa a funcionar o Centro Popular de Cultura da UNE
1961 1961 Jânio Quadros renuncia e João Goulart assume o governo do Brasil
1963 1963 Plebiscito: revogação do Parlamentarismo
1963 1963 Movimento de Educação de Base
1963 1963 Criação do Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE)
1963 1963 Começa na Alemanha o Julgamento de Auschwitz
1964 1964 Golpe Militar no Brasil
1964 1985 Ditadura Militar no Brasil
1964 1964 A televisão começa a liderar os meios de comunicação de massa
1964 1964 02/02 - A sonda norte-americana Ranger VI chega à Lua.
1965 1965 Guerra do Vietnã, contra os EUA
1965 1965 A espaçonave Vênus III, lançada pela União Soviética, torna-se a primeira a aterrissar em outro planeta
1966 1966 AI n°2 - Extinção dos partidos e instituição da Arena e MDB
1966 1966 O Ato Institucional nº3 é promulgado. Ele estabelece eleições indiretas para governador e vice-governador no Brasil
1967 1967 Surgimento do Tropicalismo
1967 1976 Golpe Militera na Argentina
1967 1967 URSS, Estados Unidos e Grã Bretanha firmam acordo em Moscou sobre o uso pacífico do espaço
1968 1968 AI n°5
1968 1968 expansão do Tropicalismo
1968 1969 Governo Costa e Silva
1968 1968 Conflito entre estudantes da USP e do Mackenzie (SP)
1968 1968 Criação da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil
1968 1968 A sonda espacial americana Surveyor 7 chega à superfície lunar. O primeiro homem pisaria na Lua no ano seguinte
1969 1974 Governo Médici
1969 1969 Seqüestro do embaixador americano no Brasil
1969 1969 Chegada do homem à Lua
1969 1969 O estudante Jan Palach coloca fogo em si mesmo e morre na praça Wenzel, de Praga, em protesto pela ocupação soviética na Checoslováquia e a abolição das liberdades individuais
1970 1970 Início da construção da Transamazônica
1970 1970 Início do "Milagre Brasileiro"
1970 1970 Instituída a Loteria Esportiva no Brasil, que premiava quem acertasse o resultado de 13 jogos de futebol
1971 1971 10/02 - O procurador Hélio Bicudo faz novas denúncias contra o Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que assassinava civis nas grandes cidades brasileiras na década de 70
1972 1972 04/02 - A sonda dos EUA Mariner IX transmite fotos de Marte
1973 1973 Golpe Militar no Chile - morte do presidente Salvador Allende
1973 1973 Inauguração das transmissões em cores nas televisões do Brasil
1973 1973 Guerra do Vietnã: Vietnã do Norte e Estados Unidos firmam em Paris um tratado para o fim da guerra do Vietnã
1973 1973 Paraguai e Brasil firmam um tratado que permite a construção da hidroelétrica de Itaipú, a mais potente do mundo, no rio Paraná, limite entre os dois países
1974 1979 Governo Geisel
1974 1974 Início da política de distensão gradual no Brasil
1975 1975 Acordo nuclear Brasil - Alemanha
1975 1975 Escândalo de Watergate (EUA)
1975 1975 Morte do jornalista Wladimir Herzog
1975 1975 Política: Margaret Thatcher é eleita presidenta do Partido Conservador Britânico
1976 1976 Eclosão dos movimentos pela emancipação da mulher
1976 1976 Independência de Angola
1977 1977 Revogação do AI nº5
1977 1977 Política: referéndum no Paraguai, que ratifica como presidente vitalício o general Stroessner
1978 1978 Organização dos Sindicatos dos Metalúrgicos em SP
1978 1978 China anuncia o fim de 10 anos de proibição da leitura de 70 renomados escritores internacionais como Platão, Charles Dickens, William Shakespeare e Victor Hugo
1979 1979 Revogação do AI n° 5 - Lei da Anistia
1979 1979 Extinção da Arena e do MDB e criação de novos partidos
1979 1979 Revolução Sandinista na Nicarágua
1980 1980 Greve operária no ABC paulista
1980 1980 Cultura: o musical Calabar, de Chico Buarque de Hollanda e Ruy Guerra, e o filme Z, do diretor grego Costa-Gravas, são liberados pela Censura Federal depois de terem sido proibidos em 1973
1981 1981 explosão da bomba do Riocentro
1982 1982 Guerra das Malvinas
1984 1984 Diretas Já: a maior campanha cívica já realizada no Brasil, pedia eleições diretas para presidência da República. Foi realizada na Praça da Sé, em São Paulo
1985 1985 Política: Tancredo Neves venceu Paulo Maluf e seria o primeiro presidente brasileiro civil, desde o golpe de 1964. Tancredo morreria ainda antes da posse. Em seu lugar, o vice José Sarney assumiu a presidência.
1986 1986 Espaço: a espaçonave Challenger explodiu 73 segundos após ter sido lançada. O acidente matou seis astronautas e a professora Christa McAuliffe, primeira civil a participar de um programa espacial
1988 1988 Promulgada a quinta Constituição do Brasil
1988 1988 Política: os presidentes argentino e brasileiro, Raúl Alfonsín e José Sarney, respectivamente, se reúnem em Colônia no Uruguai, com o presidente Sanguinetti, para convidar o país a integrar o projeto de mercado comum entre Brasil e Argentina
1988 1988 Os Estados Unidos aceitam a imigração de 30 mil crianças que ficaram órfãs devido à crise pós-Guerra do Vietnã
1989 1989 Conflito: 30 mil soldados soviéticos abandonam o Afeganistão, dominado pelo regime Talebã
1990 1990 Ciência: os astronautas da Discovery colocam em órbita o telescópio Hubble
1990 1990 Política: a Romênia é a primeira nação da Europa Oriental a banir o Partido Comunista no país
1990 1990 Política: a Lituânia torna-se a primeira república a se separar da União Soviética, que só reconhece a independência do país báltico em 1991
1991 1991 Conflito: Forças aliadas, lideradas pelos Estados Unidos, iniciam uma ofensiva militar contra o Iraque, dando início à Guerra do Golfo
1992 1992 Conflito: o Japão pede perdão a milhares de mulheres coreanas que foram utilizadas como escravas sexuais durante a Segunda Guerra Mundial
1993 1993 Economia: Entra em vigor um acordo que prevê uma zona de livre comércio entre Equador e Venezuela
1993 1993 Acordo em Paris para a proibição de armas químicas
1993 1993 Política: Slobodan Milosevic ocupa o cargo de presidente da Sérvia à frente do novo Parlamento, após vencer as eleições
1994 1994 Brasil, Portugal e cinco nações africanas constituem em Brasilia a Comunidade da Língua Portuguesa
1994 1994 Religião: a Igreja Anglicana (Inglaterra) ordena suas primeiras pastoras
1994 1994 Política: conselho Nacional Africano, de Nelson Mandela, ganha as primeiras eleições multirraciais da África do Sul com 62,6% dos votos, contra 20,4% do governante do Partido Nacional
1995 1995 Economia: o FMI aprova um empréstimo de US$ 17,8 bilhões para o México, sem precedentes na história
1996 1996 Política: Fidel Castro visita o Papa João Paulo II no Vaticano
1997 1997 Política: entra em vigor o Acordo Internacional sobre Proibição de Armas Químicas. Rússia e Cuba não assinam
1998 1998 Ciência: dezenove países europeus firmam em Paris, o protocolo do Conselho da Europa que proíbe a clonagem de seres humanos
1999 1999 Política: o ex-tenente-coronel Hugo Chávez, líder de um fracassado golpe de Estado em 1992, jura seu cargo como presidente da Venezuela
1999 1999 Política: inaugurada em Rambouillet, na França, a conferência de paz sobre Kosovo
1999 1999 Cultura: o filme Central do Brasil, de Walter Salles, ganha o troféu Globo de Ouro na categoria de melhor filme estrangeiro
2000 2000 Política: Augusto Pinochet retorna ao Chile como um homem livre, 16 meses depois de ter sido detido no Reino Unido por crimes cometidos durante seu governo
2000 2000 Religião: João Paulo II pede perdão pelos pecados da Igreja Católica
2001 2001 Conflito: em 11 de setembro, um atentado terrorista derruba as duas torres do World Trade Center, em Nova York, e destrói parcialmente o prédio do Pentágono, em Washington (EUA)
2001 2001 Conflito: a milícia Talebã do Afeganistão explode a cabeça da maior estátua de Buda do mundo
2001 2001 Conflito: o então presidente da Iugoslávia Slobodan Milosevic foi preso, acusado de crimes de guerra e contra a humanidade nos conflitos que envolveram a Bósnia, a Sérvia e Kosovo
2004 2004 Ciência: Cientistas da NASA anunciam que a superfície de Marte já teve grandes quantidades de água
2004 2004 Conflito: em 11/03, uma série de explosões em três estações de trem de Madrid (Espanha) mata 199 pessoas e deixa mais de 1,4 mil feridos
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